⚠️ Modelo de texto. Revise com um advogado e complete os dados da empresa (razão social, CNPJ, e-mail de contato) antes de divulgar.

Termos de Uso

1. O serviço

O AprovAI é um assistente de estudos para concursos públicos acessado pelo WhatsApp, que gera questões e explicações com inteligência artificial. O conteúdo é de apoio ao estudo e não garante aprovação em concursos.

2. Assinatura e número de WhatsApp

  • O acesso é pessoal e fica vinculado ao número de WhatsApp informado na contratação.
  • O acesso é mantido enquanto a assinatura estiver em dia, com alguns dias de tolerância em caso de falha de cobrança.
  • O compartilhamento do acesso com terceiros não é permitido.

3. Cobrança e renovação

A cobrança é feita no cartão de crédito, de forma recorrente (mensal ou anual, conforme o plano), e renova automaticamente até o cancelamento. Os pagamentos são processados por provedor de pagamentos terceirizado; o AprovAI não armazena dados de cartão.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a renovação a qualquer momento enviando /cancelar no WhatsApp do AprovAI. O acesso continua até o fim do período já pago. [Descreva aqui a política de arrependimento/reembolso aplicável — ex.: direito de arrependimento de 7 dias, art. 49 do CDC.]

5. Cupons e parceiros

Cupons podem conceder desconto e/ou identificar o parceiro que indicou o serviço. Cada cupom tem regras de validade e uso próprias, exibidas no momento da contratação.

6. Contato

[E-mail/WhatsApp de suporte da empresa].

Política de Privacidade

Dados que coletamos

  • Nome, e-mail e número de WhatsApp informados na assinatura.
  • Dados de uso do serviço (respostas, desempenho, ofensiva) para funcionamento do bot e do ranking.
  • Informações de pagamento (status, valores, bandeira/final do cartão) fornecidas pelo provedor de pagamentos. Dados completos do cartão e CPF são tratados exclusivamente pelo provedor.

Para que usamos

Prestar o serviço, controlar o acesso por assinatura, processar cobranças, atender o suporte e calcular comissões de parceiros (sem expor seus dados pessoais a eles).

Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com o provedor de pagamentos e com os fornecedores de infraestrutura necessários ao serviço.

Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo canal de contato acima.